PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Secretaria Municipal de Fazenda
Diretoria de Fiscalização
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 33283/2024
Data de Emissão: 25/03/2024 12:43:34
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. São João, 1960, Zona 07, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34206/2024
Data de Emissão: 17/04/2024 10:35:00
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- RECUO INFERIOR A 5 (CINCO) METROS DAS DIVISAS DO LOTE EM RELAÇÃO A ÁREA CULTIVÁVEL (§4º , art 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE ÁGUA EMPOÇADA; (Inciso IV, art. 3º LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Alfredo José Da Costa,pioneiro, 268, Chácaras Jardim Alvorada, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34510/2024 - 3ª Reincidência
Data de Emissão: 24/04/2024 11:57:19
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Venezuela, 1222, Jardim Alvorada 2ª Parte, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 1.326,38 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34643/2024 - 1ª Reincidência
Data de Emissão: 29/04/2024 09:32:56
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Montevidéo, 433, Vila Morangueira, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 2.353,50 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34645/2024
Data de Emissão: 29/04/2024 09:58:00
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Caxambú, 105, Jardim Alvorada, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34762/2024
Data de Emissão: 02/05/2024 09:49:08
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Said Jacob, 967, Loteamento Bom Jardim, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34776/2024
Data de Emissão: 02/05/2024 11:43:07
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Antônio Allai,pioneiro, 13, Gleba Ribeirão Morangueiro, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 34784/2024
Data de Emissão: 02/05/2024 13:34:18
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Nair Bueno Da Fonseca, Pion., 40, Jardim Novo Paulista, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 35492/2024
Data de Emissão: 20/05/2024 10:04:41
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. José Pinto Portela,pioneiro, 30, Residencial Tarumã, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 35608/2024
Data de Emissão: 21/05/2024 18:55:26
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Vieira,padre, 236, Zona 07, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 35768/2024
Data de Emissão: 27/05/2024 14:01:30
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Rio Congoinhas, 164, Parque Residencial Tuiuti, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais)