PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Secretaria Municipal de Fazenda
Diretoria de Fiscalização
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30227/2023
Data de Emissão: 09/01/2023 10:48:46
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: Av. José Alves Dos Santos,deputado, 4475, Jardim Brasil, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30363/2023
Data de Emissão: 12/01/2023 09:03:40
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Guerino Baldo, 290, Gleba Ribeirão Pinguim, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30423/2023
Data de Emissão: 13/01/2023 11:04:38
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Ema, 122, Jardim Olimpíco, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30424/2023
Data de Emissão: 13/01/2023 11:20:43
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Nelson De Souza Figueiredo,agrimensor, 495, Gleba Ribeirão Maringá, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30428/2023
Data de Emissão: 13/01/2023 12:25:43
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Alô Ticoulat Guimarães,senador, Gleba Patrimônio Maringá, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30473/2023 - 7ª Reincidência
Data de Emissão: 16/01/2023 10:40:31
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. José Jacinto Maia,pioneiro, 1013, Residencial Copacabana, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 13.412,46 (treze mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e seis centavos)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30501/2023
Data de Emissão: 16/01/2023 17:18:07
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Berilo, 117, Jardim Santa Helena, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30539/2023
Data de Emissão: 17/01/2023 14:35:28
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Fernando Eff Ahmod Khatlab,pioneiro, 214, Conjunto Residencial João De Barro Porto Seguro Ii, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30579/2023
Data de Emissão: 18/01/2023 09:39:13
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: R. Pirapó, 191, Vila Esperança, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)
Notificação/Auto de Infração por Não Conservação de Imóveis - 30736/2023
Data de Emissão: 23/01/2023 08:20:10
Prazo para regularização: 15 dias
Irregularidade: NÃO CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL
Irregularidades cometidas:
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II A - NÃO INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ABNT; (Inciso III, art. 3º LC nº 850/2010)
- POSSUAM ERVAS DANINHAS, MATOS, INÇO OU CONJUNTO DE PLANTAS NOCIVAS AO MEIO URBANO EM ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) CENTÍMETROS; (Inciso I, art. 3º - LC nº 850/2010)
- ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CLASSE II B - INERTES, SEGUNDO A NBR 10004/2004 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; (Inciso II, Art. 3º - LC nº 850/2010)
Endereço Local da Infração: Av. Parigot De Souza,governador, 229, Zona 01, MARINGÁ - PR
Valor: R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais)